Entidades criticam cortes
do governo federal na educação infantil
(Paula
Ferreira,Eduardo Vanini - O Globo)
RIO —
Entidades criticaram ontem os cortes na educação anunciados pelo governo
federal que atingem em cheio a construção de novas creches, uma das bandeiras
de campanha da presidente Dilma Rousseff. Uma tabela divulgada pelo Ministério
da Educação (MEC) mostrou que, do ajuste total de R$ 9,2 bilhões, R$ 3,4 bi
(37%) correspondem à educação infantil.
Este
montante está dentro do corte de R$ 5,4 bilhões na área de Despesas de Capital
(Investimentos e PAC), que compreende obras em creches e universidades. Segundo
a assessoria da pasta, o planejamento priorizou a continuidade de construções
que já estão em andamento, com mais de 70% concluídos.
O ajuste
referente às creches foi antecipado ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”. O
restante do corte — R$ 1,9 bilhão — afeta universidades e institutos federais.
OBRAS
INTERROMPIDAS
Diante
desse quadro, a construção de novas creches permanecerá interrompida por tempo
indeterminado. Segundo o MEC, elas serão redimensionadas, o que depende de
debates e negociações com municípios, ainda sem previsão.
A
presidente Dilma Rousseff prometeu seis mil novas creches e pré-escolas até o
fim de 2014. Mas apenas um terço foi inaugurado.
A
vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Manuelina
Martins, criticou o corte que, segundo ela, vai deixar crianças “fora da
escola”. De acordo com a educadora, é ainda mais preocupante que o anúncio
aconteça a pouco tempo do prazo para que entre em vigor a obrigatoriedade de
oferecer vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos:
—
Recebemos a notícia com muita preocupação. Estamos com um Plano Nacional de
Educação com 20 metas, sendo várias voltadas para os municípios. Como em 2016 o
Brasil dará conta de matricular todas as crianças de 4 e 5 anos? Cerca de 22%
delas estão fora da escola, e precisamos de espaço físico para atendê-las.
Aproximadamente 70% dos municípios sobrevivem com os repasses federais e não
têm de onde tirar recursos. As crianças vão ficar fora da escola.
ENTIDADES
COBRAM PRECISÃO
As
críticas de Manuelina não se restringem ao que diz respeito à educação
infantil. Segundo ela, o corte no ensino superior também afeta a educação
infantil.
— Sem
investimento nas universidades, ficamos sem professores — destaca, afirmando
que a Undime vai pedir uma reunião com o MEC para tentar reverter o quadro.
O
presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo
Deschamps, pediu mais esclarecimentos sobre a situação. Para ele, o ministério
deve apresentar informações mais precisas sobre quais obras serão afetadas pelo
corte.
— A
partir do momento em que há uma carência significativa relativa à questão de
infraestrutura, isso afeta a universalização da educação infantil. É necessário
fazer uma análise para ver de que forma esse corte vai atingir as obras. Se
forem novas construções, haverá impacto sobre a oferta de vagas; no caso de
obras em andamento, vai influenciar diretamente nas crianças que já estão na
rede — comenta Deschamps.
Apesar
das restrições, o MEC assegurou que preservará “integralmente” os recursos
destinados aos hospitais universitários e à assistência estudantil. Programas
como Pronatec e Ciência sem Fronteiras também tiveram sua continuidade
assegurada para este ano, embora tenham passado por redimensionamento na oferta
de vagas.
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